37: Por Cima do Cadáver do Eduardo Cunha

“PEC das Domésticas: dois anos depois de sua aprovação, o que mudou? A vida das mensalistas melhorou? Como as famílias de classe média estão lidando com o aumento nos custos? E o eSocial, problemas pontuais ou o começo de uma longa dor de cabeça para os empregadores? Essas e muitas outras perguntas, você confere no Globo Repórter dessa noite, logo depois do intervalo”. 

Brincadeiras à parte, em meio a uma série de problemas com o serviço unificado de registro das mensalistas e a publicação de alguns números sobre a categoria no país, aproveitamos para retomar a regulamentação do direito das domésticas, no país.

Na segunda parte, torcendo para que o excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados não se sinta de forma alguma ofendido, expressamos nossa contrariedade com a nova Lei do Direito de Resposta recentemente sancionada pela presidente Dilma - e que teve o uso inaugurado pelo deputado em questão menos de 24 horas depois. 

Abaixo, os inevitáveis links e uma importante errata para quem ouvir a segunda parte do episódio. Deem o play, acompanhem os assuntos e deixem seus comentários ou considerações (inclusive, quem ainda não o fez, não deixe de conferir o post que o Solon publicou no blog, sobre como escolhemos nossas pautas e como vocês podem nos ajudar ainda mais a trazer novos assuntos para cá).

Comentários:

  • Ministro da Saúde contesta dados da ONU sobre abortos no Brasil (O Globo)

Simples Doméstico (de 3:57 até 31:12)

  • Errata: O MPF está processando o site Consultor Jurídico e não o jornal o Diário de Santa Catarina como informou o Jorge.
  • PEC das Domésticas é promulgada (EBC)
  • Mesmo com problemas, Receita diz que não prorrogará prazo do eSocial (G1)
  • Governo decide adiar até dia 30 prazo do eSocial após problemas no site (G1)
  • Emenda Constitucional n°72, de 2013 (Planalto.gov)
  • Número de domésticas diminui no País (Estadão)
  • Famílias investem em diaristas e mudam rotina (Veja SP)
  • Candidatas a empregada doméstica triplicam nas agências (Folha de S. Paulo)
  • Agências de serviços domésticos crescem no rastro da legislação (Gazeta do Povo)
  • Episódio #7 do 20 Centavos, em que falamos de terceirização 
  • Editorial: Raise the minimum wage (Bloomberg View
  • Youth unemployment shows the effects of a minimum wage that is too high (Forbes)
  • 10 respostas sobre o cadastro de domésticos no eSocial (Exame)

Lei do Direito de Resposta (de 31:15 até 51:21)

  • Lei n­° 13.188 de 2015, sobre o direito de resposta (Planalto.gov)
  • Eduardo Cunha inaugura lei e pede direito de resposta contra jornal "O Globo" (Portal Imprensa)
  • Depois de Cunha, MPF invoca lei de direito de resposta (Veja)
  • Lei n° 5.250, de 1967, a falecida Lei de Imprensa (Planalto.gov)
  • Relatório da votação do STF que derrubou a Lei de Imprensa (STF
  • "Aborto só vai a votação se passar pelo meu cadáver", diz Cunha (Estadão)

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