36: O Estado é Laico mas não é Ateu

Depois de duas semanas longe dos microfones, voltamos a gravar um episódio, com direito a comentários atrasados e assuntos mais recentes. Apesar do noticiário tomado por fatos tristes e preocupantes, como acidente aéreo suspeito e desastre ambiental, resgatamos dois assuntos que têm gerado bastante debate em redes sociais, mesas de bar e reuniões de ativistas variados.

Primeiro, aproveitamos a instituição por parte da presidência do Programa de Combate ao Bullying para dar algumas breves e iniciais pinceladas sobre o assunto. Trata-se de tema tão potencialmente sério quanto aberto a ânimos exaltados, e isso parece traduzido na generalidade da lei sancionada.

Depois, aproveitamos dois projetos de lei (na verdade uma PEC e um PL) na lista dos mais polêmicos do excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para discutir uma acusação que de tempos em tempos vem à baila e que dá título a esse episódio: a laicidade, ou secularismo, do Estado. Estaríamos correndo risco de trocar a Constituição pela Bíblia? Devemos levar a religião dos legisladores em consideração ao avaliar o valor de uma lei? 

Os links - repletos de textos completos de PLs, PEC, leis e decretos - estão abaixo. Dê o play, ouça nossas opiniões e, depois, deixe a sua nos comentários ou pela área de contato. 

Legislação anti-Bullying (18:33 a 38:25)

  • Lei N° 13.185, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Planalto.gov)
  • Dilma sanciona lei contra o bullying, e escolas devem impedir a intimidação (Correio Braziliense)
  • Manobra da gestão Alckmim diminui ainda mais número de homicídios em SP (Folha de S. Paulo)
  • Projeto de lei N° 1676-D, sobre a defesa da língua portuguesa, de autoria de Aldo Rebelo (Camara.gov)

Laicismo do Estado (38:28 a 1:03:00)

  • Proposta de emenda à Constituição N° 99 (Camara.gov)
  • Projeto de lei Nº 5.069, sobre o aborto (Camara.gov)
  • Decreto-lei N° 2.848, vulgo Código Penal de 1940 (Planalto.gov)
  • Eduardo Cunha tem Porsche em nome de Jesus.com (Estadão)
  • Cunha vai sustentar que dinheiro veio da venda de carne para antigo Zaire (O Globo)
  • “Aborto só vai a votação se passar pelo meu cadáver”, diz Cunha (Estadão)
  • Catedral da Sé é alvo de vandalismo em ato contra projeto de lei em SP (G1)
  • Verbete da Wikipedia sobre o Estado Laico
  • Episódio #4 do 20 Centavos, em que falamos do aborto
  • França proíbe símbolos religiosos nas escolas (Deutsche Welle

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